Gere seu contrato de venda de letra de música em poucos minutos

Veja os principais detalhes

• O que este contrato permite?
  • O compositor cede ao artista os direitos patrimoniais de exploração comercial da obra musical de forma exclusiva, definitiva, irrevogável e irretratável.
  • O artista poderá gravar, distribuir, lançar, monetizar, sincronizar, licenciar e explorar comercialmente a música em qualquer meio físico ou digital.
  • A cessão possui validade mundial e por prazo indeterminado.

• Exclusividade da cessão
  • O artista passa a possuir exclusividade por prazo indeterminado para exploração comercial da obra musical.
  • O compositor não poderá negociar, licenciar ou autorizar a utilização da música para terceiros sem autorização expressa do artista.
  • O artista poderá sublicenciar ou autorizar terceiros a utilizar a obra musical em projetos comerciais.

• Direitos autorais
  • Os direitos morais da obra permanecem pertencendo ao compositor, nos termos da legislação autoral brasileira.
  • O compositor continuará recebendo os direitos autorais de execução pública distribuídos pelo ECAD e associações vinculadas, salvo acordo diferente firmado entre as partes.
  • O artista compromete-se a identificar o compositor como autor da obra sempre que possível.

• Pagamento
  • O contrato só passa a valer após a confirmação do pagamento acordado entre as partes.

• Alterações na música
  • Alterações relevantes na letra ou melodia da música dependem de autorização do compositor.

• Validade da cessão
  • A cessão possui abrangência mundial e validade por prazo indeterminado.

Recomendamos a assinatura do contrato pelo(s) compositor(es) e o(s) artista(s) por meio do Gov.br, pelo link: Assinar documento.

Para validar a assinatura do contrato, você pode utilizar o validador ITI para verificar a autenticidade. Validar assinatura