Gere seu contrato de liberação musical exclusiva em poucos minutos

Veja os principais detalhes

• O que este contrato permite?
  • O compositor autoriza o artista a gravar, lançar e explorar comercialmente a música.
  • A autorização é exclusiva durante o prazo definido no contrato.
  • O artista poderá utilizar a obra em plataformas digitais, streaming, shows, rádio, televisão e demais meios de divulgação musical.

• Exclusividade da licença
  • Durante o período de exclusividade, o compositor não poderá liberar a mesma música para outros artistas.
  • A exclusividade possui validade pelo prazo informado no contrato.
  • Após o encerramento do prazo de exclusividade, o artista passará automaticamente a possuir autorização não exclusiva para utilização da obra musical por tempo indeterminado.

• Direitos autorais
  • Os direitos autorais da composição continuam pertencendo ao compositor.
  • O artista recebe apenas autorização de uso da obra.

• Pagamento
  • O contrato só passa a valer após a confirmação do pagamento acordado entre as partes.

• Alterações na música
  • Alterações relevantes na letra ou melodia dependem da autorização do compositor.

• Validade da licença
  • A licença possui abrangência mundial.
  • O contrato de exclusividade possui validade pelo prazo definido entre as partes. Ao final do prazo, o contrato adquire caráter não exclusivo por tempo indeterminado.

Recomendamos a assinatura do contrato pelo(s) compositor(es) e o(s) artista(s) por meio do Gov.br, pelo link: Assinar documento.

Para validar a assinatura do contrato, você pode utilizar o validador ITI para verificar a autenticidade. Validar assinatura