Se você é compositor, entender como funcionam os direitos autorais é essencial para proteger suas músicas e garantir o reconhecimento da sua autoria.
No Brasil, a legislação de direitos autorais protege letras, melodias e composições musicais, permitindo que autores comprovem a titularidade de suas obras e futuramente recebam remuneração pela utilização de suas músicas.
Nesse artigo, você vai aprender como registrar sua letra de música com segurança e praticidade.
Como Registrar Sua Música
Registrar músicas é um passo essencial para garantir sua proteção legal. O registro pode ser realizado através da Biblioteca Nacional e ajuda a comprovar a autoria da obra, sendo um importante instrumento de proteção jurídica para futuros recebimentos de direitos autorais. Embora existam plataformas privadas de registro online, o mais recomendado é utilizar um órgão oficial do governo para garantir maior segurança jurídica
Ao acessar o portal para registro, as opção mais comum para compositores é de Registro de Obra ou Averbação > Requerimento de Registro > Gênero da obra: Letra de Música.
Você preenche os dados da sua música, como Título, número de páginas e anexa a sua letra de música, nessa etapa você pode gerar um documento em PDF contendo o título e a letra da música, com formatação simples. Você pode gerar sua música formatada acessando o modelo no link a seguir: Gerador PDF Letras
Além disso, se a sua música for totalmente original você utiliza a opção “Não se aplica”. Já se ela foi traduzida ou adaptada de uma música já existente de outro autor, utilize as opções “Adaptação” ou “Tradução”.
Para finalizar, complete os dados dos autores, envie os documentos solicitados e realize o pagamento. Depois é só aguardar e acompanhar o registro da sua letra.
Por que registrar suas letras na Biblioteca Nacional?
O registro na Biblioteca Nacional é a melhor forma de proteger sua obra e possibilita que você receba royalties / direitos autorais pela execução da música em rádios, TVs e streamings.
Quanto custa para registrar uma letra de música?
O custo do registro na Biblioteca Nacional para compositores Pessoa Física é de R$40 por letra e os prazos médios variam de 60 a 120 dias até concluir o registro.
Posso divulgar a música antes de concluir o registro?
Ao enviar sua música para registro, você já pode divulgá-la e negociar a liberação para gravação com artistas.
Quando devo cadastrar minha música no ECAD?
Quando o processo de registro na Biblioteca Nacional for concluído, você recebe uma certidão de registro, que comprova o adequado registro e titularidade da obra e pode ser utilizada para cadastrar a música no ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, para receber seus royalties. Contudo, para que você possa enviar sua música ao ECAD, ela deve ter sido gravada e publicada por algum artista. Se a música ainda não foi publicada, não é possível enviá-la ao ECAD.
Como divulgar suas músicas para artistas?
Depois de registrar sua obra, o próximo passo é fazer sua música chegar até artistas, produtores e empresários.
A Sonora é uma plataforma criada para conectar compositores e artistas de forma profissional e organizada. Você pode divulgar suas letras, negociar liberações para gravação e apresentar suas composições para novos intérpretes.
A publicação é rápida, simples e custa R$5,00 por música. Novos usuários recebem 3 créditos gratuitos para começar.
Acesse: www.letssonora.com